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Leandro Lima Kria

São Paulo (SP)

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Comentários

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Leandro Lima Kria

Comentário · há 8 anos

Por 7 a 4, STF declara constitucional a terceirização irrestrita

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Olá, bom dia nobres escritores da EBRADI. Primeiramente, agradeço os artigos, estão me ajudando muito na vida prática acadêmica, mesmo não tendo afinidade com a matéria por questão de gosto pessoal, mas me faz pensar de modo crítico.

O presente artigo, pelo que entendi não tem relação direta com a reforma trabalhista pelo que foi julgado, pois eram casos antes desta reforma, no que atingiu milhares de processos das instâncias inferiores e mais, a nova lei (ref. trabalhista), não era clara no sentido de permitir as atividades meio-fim. Acredito que as demandas realmente são a causa do fluxo de produção e crescimento da economia, embora haja ainda precarizações de formas de trabalho por conta de terceirizações sem qualidade.

Sob ótica da indústria, visão empresarial, a liberdade de decisões de contratação das empresas em analisar se a prestadora de serviços terá qualidade de execução, como vários países da Europa e Ásia é positiva.

Por outro lado, não sei se perderá a força salarial do trabalho com a diminuição sem estas restrições, ou impactos negativos na organização e segurança coletiva havendo vetores de interpretação sobre a superação de pilares do Direito do Trabalho no sentido da proteção ao trabalhador como a saúde, segurança criando um ambiente de baixa qualidade sem a proteção de especificidade de lei.

Espero que este ponto volte a ser questionado no STF.

Obrigado!

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Leandro Lima Kria

Comentário · há 8 anos

Quais são os requisitos para a decretação da prisão temporária?

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Conteúdo muito claro, está me ajudando muito nos estudos. Parabéns.

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Leandro Lima Kria

Comentário · há 8 anos

A confissão, segundo o CPC/15, é revogável e anulável?

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Excelente artigo, muito claro e objetivo.

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Recomendações

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Antonio Jocelio

Comentário · há 8 anos

Dormientibus non succurrit jus (O Direito não socorre aos que dormem)

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

OAB QUE NÃO CUMPRE A LEI É CRIMINOSA JUNTO COM O STF.
O direito que não socorre o dorminhoco, oprimido e desamparado pelo Estado é criminoso.
O direito que não cumpre a lei é criminoso.
O direito que não sabe qual é a taxa legal de juros no Brasil escraviza a nação por dívidas.
O direito que não sabe que o usuário de drogas ilícitas se faz tão doente, criminoso e traficante é omisso.

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Flávio Tartuce

Notícia · há 7 anos

Resumo. Informativo 647 do STJ

RESUMO. INFORMATIVO 647 DO STJ . SÚMULA N. 632. Nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil , a correção monetária sobre a indenização securitária incide a partir da contratação até o efetivo...

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Escola Brasileira de Direito

Notícia · há 8 anos

Novatio legis incriminadora: Importunação sexual torna-se crime

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