Advogado Online

Leandro Lima Kria

São Paulo (SP)

5seguidores7seguindo

Entrar em contato

Comentários

(3)

Leandro Lima Kria

Comentário · há 3 anos

Por 7 a 4, STF declara constitucional a terceirização irrestrita

Escola Brasileira de Direito · há 3 anos

Olá, bom dia nobres escritores da EBRADI. Primeiramente, agradeço os artigos, estão me ajudando muito na vida prática acadêmica, mesmo não tendo afinidade com a matéria por questão de gosto pessoal, mas me faz pensar de modo crítico.

O presente artigo, pelo que entendi não tem relação direta com a reforma trabalhista pelo que foi julgado, pois eram casos antes desta reforma, no que atingiu milhares de processos das instâncias inferiores e mais, a nova lei (ref. trabalhista), não era clara no sentido de permitir as atividades meio-fim. Acredito que as demandas realmente são a causa do fluxo de produção e crescimento da economia, embora haja ainda precarizações de formas de trabalho por conta de terceirizações sem qualidade.

Sob ótica da indústria, visão empresarial, a liberdade de decisões de contratação das empresas em analisar se a prestadora de serviços terá qualidade de execução, como vários países da Europa e Ásia é positiva.

Por outro lado, não sei se perderá a força salarial do trabalho com a diminuição sem estas restrições, ou impactos negativos na organização e segurança coletiva havendo vetores de interpretação sobre a superação de pilares do Direito do Trabalho no sentido da proteção ao trabalhador como a saúde, segurança criando um ambiente de baixa qualidade sem a proteção de especificidade de lei.

Espero que este ponto volte a ser questionado no STF.

Obrigado!

Leandro Lima Kria

Comentário · há 3 anos

Quais são os requisitos para a decretação da prisão temporária?

Escola Brasileira de Direito · há 3 anos

Conteúdo muito claro, está me ajudando muito nos estudos. Parabéns.

Leandro Lima Kria

Comentário · há 3 anos

A confissão, segundo o CPC/15, é revogável e anulável?

Escola Brasileira de Direito · há 3 anos

Excelente artigo, muito claro e objetivo.

Recomendações

(44)

Flávio Tartuce

Notícia · há 2 anos

Resumo. Informativo 647 do STJ

RESUMO. INFORMATIVO 647 DO STJ . SÚMULA N. 632. Nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil , a correção monetária sobre a indenização securitária incide a partir da contratação até o efetivo...

18

Escola Brasileira de Direito

Notícia · há 3 anos

Novatio legis incriminadora: Importunação sexual torna-se crime

Novatio legis incriminadora: Importunação sexual torna-se crime

O ministro Dias Toffoli, presidente da República em exercício, em razão da ausência de Michel Temer, que está em Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, sancionou ontem,...

55

Flávio Tartuce

Artigo · há 3 anos

Herança digital e sucessão legítima: primeiras reflexões

HERANÇA DIGITAL E SUCESSÃO LEGÍTIMA PRIMEIRAS REFLEXÕES [1] Flávio Tartuce [2] As novas tecnologias, especialmente as incrementadas pelas redes sociais e pelas interações digitais, trouxeram grandes...

35

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

(5)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando

Leandro Lima Kria

Entrar em contato